Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA N°058-2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Download: LEI N°058-2016


LEI ORDINÁRIA N°057-2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI. ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°057-2016


LEI ORDINÁRIA N°056-2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guanhães - CONSEP - para transferência de recursos financeiros para construção do Posto de Perícias Integradas e dá outras providências
Download: LEI N°056-2016


LEI ORDINÁRIA N°055-2015

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na Forma e Condições que Especifica
Download: LEI N°055-2015


LEI ORDINÁRIA N°054-2015

Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída pela rede pública municipal e dá outras providências
Download: LEI N°054-2015


LEI ORDINÁRIA N°053-2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°053-2015


LEI ORDINÁRIA N°052-2015

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
Download: LEI N°052-2015


LEI ORDINÁRIA N°051-2015

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
Download: LEI N°051-2015


LEI ORDINÁRIA N°050-2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Download: LEI N°050-2015


LEI ORDINÁRIA N°049-2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO VINHÁTICO
Download: LEI N°049-2015


LEI ORDINÁRIA N°048-2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO VINHÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°048-2015


LEI ORDINÁRIA N°047-2015

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: LEI N°047-2015


LEI ORDINÁRIA N°046-2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°0046-2015


LEI ORDINÁRIA N°045-2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°045-2015


LEI ORDINÁRIA N°044-2014

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE
Download: LEI N°044-2014


LEI ORDINÁRIA N°043-2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°043-2014


LEI ORDINÁRIA N°041-2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2015 a 2017
Download: LEI N°041-2014


LEI ORDINÁRIA N°040-2014

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°040-2014


LEI ORDINÁRIA N°039-2014

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI N°039-2014


LEI ORDINÁRIA N°038-2014

ALTERA A LEI Nº 002/2013 DE 15 DE ABRIL DE 2013, MODIFICADA PELA LEI 012/2013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (COMUDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°038-2014


TOP