Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº066-2018

ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°066-2018
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°065-2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Download: LEI N°65-2017
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°064-2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 para o Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providências
Download: LEI N°64-2017
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°062-2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°062-2017
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°061-2017

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS M U N ICI PAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°061-2017
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°060-2017

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências
Download: LEI N°060-2017
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°063-2017

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/ RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Download: LEI N°063-2017
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°059-2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme especifica e dá outras providências
Download: LEI N°059-2016
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°058-2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Download: LEI N°058-2016
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°057-2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI. ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°057-2016
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°056-2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guanhães - CONSEP - para transferência de recursos financeiros para construção do Posto de Perícias Integradas e dá outras providências
Download: LEI N°056-2016
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°055-2015

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na Forma e Condições que Especifica
Download: LEI N°055-2015
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°054-2015

Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída pela rede pública municipal e dá outras providências
Download: LEI N°054-2015
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°053-2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°053-2015
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°052-2015

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
Download: LEI N°052-2015
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°051-2015

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
Download: LEI N°051-2015
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°050-2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Download: LEI N°050-2015
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°049-2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO VINHÁTICO
Download: LEI N°049-2015
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°048-2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO VINHÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°048-2015
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°047-2015

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: LEI N°047-2015
ANEXOS:


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