Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI COMPLEMENTAR N°001-2007

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO GERALDO DA PIEDADE Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 002/2005 do dia 08 de agosto de 2005 que, cria cargos para atender o PSF - Programa Saúde da Família.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2007
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LEI COMPLEMENTAR N°004-2006

Código Tributário Municipal
Download: LEI COMPLEMENTAR N°004-2006
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°003-2006

Código de Obras Municipal
Download: LEI COMPLEMENTAR N°003-2006
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°002-2006

Dispõe sobre percentuais do Adicional de Insalubridade para atender a necessidade de excepcional interesse publico.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°002-2006
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°001-2006

Dispõe sobre criação de cargos para atender a necessidade de excepcional de interesse público.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2006
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°008-2005

Dispõe sobre o aumento do numero de vagas para o cargo de Auxiliar de Saúde.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°008-2005
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°007-2005

Dispõe sobre o aumento do numero de vagas para o cargo de Servente Escolar.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°007-2005
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°006-2005

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que compõem a área de Saúde do Município de São Geraldo da Piedade.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°06-2005
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°005-2005

Da nova redação a Lei Complementar n° 001/2005, que institui o Piano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo do Município de SÃO GERALDO DA PIEDADE, estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providencias.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°05-2005
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°004-2005

PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°004-2005
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°003-2005

Dispõe sobre criação de cargos na Lei n° 004/2002, Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos servidores do Município de São Geraldo da Piedade/MG.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°003-2005
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°002-2005

Dispõe sobre criação de cargos para atender convenio P.S.F — Programa de Saúde da Família.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°002-2005
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°001-2005

Dispõe sobre o aumento de vagas da Lei n° 004/002, Plano de cargos , carreira e vencimentos dos servidores do Município de São Geraldo da Piedade-MG e alteração na Estrutura Administrativa.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2005
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°073-2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 002, DE 15 DE ABRIL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: LEI N°073-2019
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°072-2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO
Download: LEI N°072-2019
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°071-2019

Autoriza o Município de São Geraldo da Piedade/MG a participar do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economic° e Social dos Municípios do Leste de Minas — CIDES LESTE.
Download: LEI N°71-2019
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LEI ORDINÁRIA N°070-2019

Dispõe Sobre Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, que dispõe sobre as Atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias.
Download: LEI N°70-2019
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Lei Ordinária Nº069-2018

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CIRCOS NO Município E A promoção DAS Famílias CIRCENSES.
Download: LEI N°069-2018
ANEXOS:


Lei Ordinária Nº068-2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o Exercício Financeiro de 2019 e da outras Providencia.
Download: LEI N°068-2018
ANEXOS:


Lei Ordinária Nº067-2018

Dispõe Sobre a Denominação de Ruas do Distrito de Vinhático no Município São Geraldo da Piedade.
Download: LEI N°67-2018
ANEXOS:


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