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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI COMPLEMENTAR N°008-2009

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 002/2005 do dia 08 de agosto de 2005 alterada pela lei complementar n° 001/2007 que cria cargos para atender o PSF - Programa Saúde da Família
Download: LEI COMPLEMENTAR N°008-2009
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°007-2009

Dispõe sobre alteração no ANEXO 1 - Quadro de Pessoal de Cargo Efetivo, Denominação, numero de vagas, carga horaria, formaçao e vencimento que se refere o art. 64 da Lei 005/2005, Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Sao Geraldo da Piedade/MG alterada pela Lei complementar 07/2007
Download: LEI COMPLEMENTAR N°007-2009
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°006-2009

Dispõe sobre alteração no ANEXO 1 - Quadro de Pessoal de Cargo Efetivo, Denominação, número de vagas, carga horaria, formação e vencimento que se refere o art 18 da Lei 006/2005, Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores que competem a área da Sande do Município de São Geraldo da Piedade/MG alterada pela Lei complementar n° 008/2007
Download: LEI COMPLEMENTAR N°006-2009
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°005-2009

Dispõe sobre criação de cargos para atender o CRAS — Centro de Referencia e Assistência Social
Download: LEI COMPLEMENTAR N°005-2009
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°004-2009

Cria cargos públicos comissionados e efetivos no Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°004-2009
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°003-2009

Cria cargo de Engenheiro Sanitarista e de Engenheiro Ambiental no Município de São Geraldo da Piedade e la outras proviancias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°003-2009
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°002-2009

Dispõe Sobre a Criação de Cargo e Da Outras Providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°002-2009
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°001-2009

Aumenta os Vencimentos do Cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2009
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°003-2008

Aprova o Regulamento dos Procedimentos da Avaliação Especial de Desempenho do Servidor Publica° Municipal em Estagio Probatório e a Avaliação Periódica De Desempenho do Servidor Municipal Efetivo Estável e da Outras Providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°003-2008
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°002-2008

Concede reajuste salarial e dá outras providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°002-2008
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°001-2008

Cria Cargo Publico na Estrutura Organizacional do Município e da outras Providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2008
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°009-2007

Aumenta os Vencimentos do Cargo de Chefe de Gabinete e da outras providencias.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°009-2007
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°008-2007

Dispõe sobre alteração no ANEXO II - Quadro de Pessoal de Cargo Efetivo, Denominação, numero de vagas, carga horária, formaçao e vencimento que se refere o art 18 da Lei 006/2005, Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores que compõem a área da Saúde do Município de São Geraldo da Piedade/MG.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°008-2007
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°007-2007

Dispõe sobre alteração no ANEXO I - Quadro de Pessoal de Cargo Efetivo, Denominação, numero de vagas, carga horária, formação e vencimento que se refere o art 64 da Lei 005/2005, Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de São Geraldo da Piedade/MG.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°007-2007
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°006-2007

Dispõe sobre alteração no ANEXO I - Quadro de Pessoal de Cargo Efetivo, Grupo Ocupacional, Nomenclatura, Requisitos, Vencimento, Nivel, Numero de Vagas e Carga Horária que se refere o art 4°. da Lei 004/2005, Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério do Município de Sao Geraldo da Piedade/MG.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°006-2007
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°005-2007

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 003/2007, aumenta n° de vagas do cargo de motorista CNH "B", no Plano de Cargos e vencimentos dos servidores do Município de São Geraldo da Piedade/MG,
Download: LEI COMPLEMENTAR N°005-2007
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°004-2007

Dispõe sobre alteração de cargo no Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Município de São Geraldo da Piedade/MG, Lei Complementar n° 004/2005, do dia 03 de outubro de 2005.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°004-2007
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°003-2007

Dispõe sobre alteração e criação de cargo no Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Município de São Geraldo da Piedade, MG, Lei 051/2005.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°003-2007
ANEXOS:


Lei Ordinária Nº 075-2019

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES NA REALIZADOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI N°075-2019
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°002-2007

Dispõe sobre alteração e criação de cargo no Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores que integram a área de saúde do Município de Sao Geraldo da Piedade/MG, Lei Complementar n° 06/2005 do dia 03 de outubro de 2005.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°002-2007
ANEXOS:


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