Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI COMPLEMENTAR N°12-2016

DISPÕE SOBRE .ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 006/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°12-2016
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°011-2015

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°011-2015
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°010-2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 004/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 008/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°010-2015-mesclado
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°009-2015

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO OE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°009-2015-mesclado
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°008-2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°008-2015
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°007-2014

INSTITUI TAXA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°007-2014-mesclado
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°006-2014

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 006/2003 , que altera a redação da lei que institui no Município de São Geraldo da Piedade a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
Download: LEI COMPLEMENTAR N°006-2014-mesclado
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°005-2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 005/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°005-2014
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°004-2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°004-2014
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°003-2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 006/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°003-2013
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°002-2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 005/2005 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 007/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°002-2013
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°001-2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 007/2010 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2013
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°001-2011

Dispõe sobre alteração no Anexo III do Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal "Lei Complementar n.° 007/2010 de 20/09/2010" Anexo I das Leis Complementares n°. 006/2007 e 004/2010 e Anexo II —Quadro de Vencimentos da Lei 004/2005 "Plano de Cargos e Vencimento do Magistério dos Servidores do Município de São Geraldo da Piedade-MG e DA outras Providencias".
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2011
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°008-2010

Altera a Lei Complementar n.° 004/2006 de 08 de novembro de 2006, e da outras providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°008-2010
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°007-2010

Dispõe Sobre 0 Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal"
Download: LEI COMPLEMENTAR N°007-2010
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°005-2010

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 004/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
Download: LEI COMPLEMENTAR N°005-2010
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°004-2010

Dispõe sobre a criação de Cargo de Professor II, Nível II, Ensino Fundamental — Anos Finais no Município de São Geraldo da Piedade/MG
Download: LEI COMPLEMENTAR N°004-2010
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°003-2010

Cria Cargos Públicos no Município de São Geraldo da Piedade e da outras providencias.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°003-2010
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°002-2010

Cria Cargos Públicos no Município de São Geraldo da Piedade e c/a outras providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°002-2010
ANEXOS:


LEI COMPLEMENTAR N°001-2010

Concede Reajuste Salarial e Dá Outras Providencias
Download: LEI COMPLEMENTAR N°001-2010
ANEXOS:


TOP