Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA N°012-2007

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sao Geraldo da Piedade/MG, para o exercício de 2008".
Download: LEI ORDINÁRIA N°012-2007
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LEI ORDINÁRIA N°011-2007

"Cria o PROGRAMA AJUDA SOLIDARIA no Município de São Geraldo da Piedade e da outras providencias".
Download: LEI ORDINÁRIA N°011-2007
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°010-2007

LEI N.° 010/2007 De 27 de agosto de 2007. "Fixa os subsídios dos Secretários Municiais e dá outras providencias".
Download: LEI ORDINÁRIA N°010-2007
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°009-2007

De 27 de agosto de 2007. "Cria o PROGRAMA AJUDA FAMILIAR no Município de São Geraldo da Piedade e da outras providencias".
Download: LEI ORDINÁRIA N°009-2007
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°008-2007

De 27 de Agosto de 2007. "Disperde sobre a regulamentação de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de Assistência Social e da outras providencias." Denominado "PROGRAMA NASCER".
Download: LEI ORDINÁRIA N°008-2007
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°007-2007

Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento de 2007.
Download: LEI ORDINÁRIA N°007-2007
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°006-2007

Dispoe Sobre as Diretrizes Para a Elaboragao da Lei Orgamentaria de 2008 e Da Outras Providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°006-2007
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°005-2007

Autoriza a Emissão de Nota Fiscal de Serviços AvuIsa.
Download: LEI ORDINÁRIA N°005-2007
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°004-2007

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°004-2007
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°003-2007

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor Municipal do FMHIS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°003-2007
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°002-2007

lnstitui o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.
Download: LEI ORDINÁRIA N°002-2007
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°001-2007

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e da outras providencias correlatas.
Download: LEI ORDINÁRIA N°001-2007
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°013-2006

Dá nome de Antonio Rodrigues da Silva "Tony Vilela" ao Centro Municipal de Fisioterapia do município e da outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°013-2006
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°012-2006

Dá nome de Vereador Sebastião Andre Flora Biblioteca Publica Municipal e da outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°012-2006
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°011-2006

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°011-2006
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°10-2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007.
Download: LEI ORDINÁRIA N°10-2006
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°009-2006

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°009-2006
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°008-2006

Altera o artigo 6° da Lei Municipal n.° 020/2005 e dão outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°008-2006
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°007-2006

Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos moveis a entidades públicas e a entidades privadas de caráter assistencial e sem fins lucrativos e da outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°007-2006
ANEXOS:


LEI ORDINÁRIA N°006-2006

Autoriza a Instituição da Biblioteca Pública de São Geraldo da Piedade na Sede do Município.
Download: LEI ORDINÁRIA N°006-2006
ANEXOS:


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